TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG